Divulga que o Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP) do C. TST disponibilizou cartilha e tutorial orientando as Unidades Judiciárias a respeito dos lançamentos a serem realizados na IX Semana Nacional ...

Orienta os usuários internos de 1° e 2° graus do TRT-2 acerca da sistemática de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de 2025, em razão de decisão do Ministro Presidente do CNJ, no autos do Procedimento de ...

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Rosewood Music Comércio Eireli, River Music Instrumentos Musicais Eireli e Proriver Serviços ...

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Walter Serra, Silmara Fiorotto Serra, Walter Serra e outro,e a nomeação de administrador judicial.

Encaminha orientações quanto à correta elaboração de sentença na fase de conhecimento, conforme instruções técnicas disponibilizadas no documento anexo, intitulado “Sentença na fase do conhecimento”.

Reforça as recomendações contidas no Ofício Circular n. 1049/CR, de 19 de novembro de 2024, complementando orientações da Caixa Econômica Federal nos casos em que o levantamento de depósito recursal for realizado em mês ...

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Rachid, bem como a nomeação de administrador judicial.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Construmello Comércio, Distribuidora e Transportes Ltda. e Duas Meninas Serviços Comércio e Transporte ...

Encaminha cópia de despacho e ofício do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Barion Indústria e Comércio de Alimentos S/A, bem como a nomeação de administrador judicial.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Mora Constrói Engenharia e Construção Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.