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Mostrando os itens 21 a 30 de 32
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004
Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2004
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 9º do Provimento GP-CR 02/2004.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 36/2004
Perito. Nomeação. Cálculos. Preferencialmente contabilistas.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004
Receita Federal. Informações.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 32/2004
Penhora instantânea em contas bancárias e aplicações financeiras (Convênio BACEN-JUD), diante das múltiplas ocorrências noticiadas nesta Corregedoria e conseqüentes pedidos de providências.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 38/2004
Audiência una. Ciência da defesa, ao Reclamante, antes do início da instrução.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2004
Prazos Judiciais. Atendimento ao público . 47ª VT/São Paulo.
PORTARIA GP/CR Nº 11/2004
Prorroga a Portaria GP/CR nº 09/2004.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2004
Execução. Ampliação do pólo passivo. Bens dos sócios.