Determina imediata disponibilização das matérias de arquivo não transmitido em 17 de novembro de 2017.

Of. Sec. Cons. 723/2017 - Referente ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício.

Of. Sec. Cons. 723/2017 - Referente ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício.

Revoga a Portaria CR n.º 03/2017

Altera a composição da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica do TRT-2, instituída pela Portaria GP nº 88/2014.

Designa magistrados e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias e dá outras providências.

OAB São Paulo - Ofício nº 199/17-P - Processo Disciplinar nº 02R0015092009. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício.

Altera a Portaria GP nº 57/2016.

Altera a redação do inciso III do art. 49, renumera o parágrafo único e inclui o § 2º no art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...