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Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021
Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 69/GP, de 1º de setembro de 2023
Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal ...
Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição ...
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê ...
Ato n. 89/GP, de 16 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro
Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.