Pesquisa
Mostrando os itens 31 a 40 de 56
Assento Regimental nº 01/1998
Dispõe sobre a alteração do artigo 93 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1993
Dispõe sobre a composição do Órgão Especial.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991
Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2005
Dispõe sobre alteração do artigo 253 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1994
Dispõe sobre as cerimônias de posse de Juízes no Tribunal.
Assento Regimental nº 02/1997
Dispõe sobre a alteração do artigo 255 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 03/2000
Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 16 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Assento Regimental nº 01/2002
Dispõe sobre acréscimo na redação, do inciso II, do artigo 7º e acréscimo da Seção II - A, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1993
Dispõe sobre o cumprimento de ofícios requisitórios (precatórios).
Assento Regimental nº 01/1996
Dispõe sobre a alteração do artigo 91 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.