Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, na forma que especifica.

Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.

Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.

Altera o Ato n. 8/GP, 27 de abril de 2020, a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020 e a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, para indicar a plataforma oficial de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional ...

Altera a Portaria GP nº 36, de 4 de novembro de 2020, na forma que especifica

Suspende, a contar de 01 de janeiro de 2021, os efeitos do Ato PR nº 158 de 12 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2020, retomando-se, a partir da referida data, o curso do prazo de ...

Disciplina a virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação no 2º Grau, perante as Turmas, Seções Especializadas, Tribunal Pleno, Órgão Especial e Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais ...

CDP/HO/1586/21-bt. E-0296/21 - Comunica que o advogado Ruy da Silva Varallo, inscrito na OAB/SP sob o n. 295.593, está internado no Hospital HCOR, acometido pela nova doença Covid-19, intubado e momentaneamente incapaz de ...