Altera a Portaria n. 5/DGA, de 14 de novembro de 2013 e a Portaria n. 47/DGA, de 2018 [publicada em 24 de agosto de 2018], que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais de contratos.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018 e Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018.

Altera a Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018, que trata de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.