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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
Portaria n. 17/GP.SACM, de 26 de fevereiro de 2019
Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional.
Portaria n. 64/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental.
Portaria n. 120/GP.SACM, de 4 de setembro de 2019
Prorroga a designação de desembargadora como Auxiliar da Corregedoria Regional.
Portaria n. 141/GP.SACM, de 15 de outubro de 2019
Designa Desembargadora para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituta regimental, em virtude de férias do Vice-Presidente Judicial.
Portaria n. 46/GP.SACM, de 22 de abril de 2020
Prorroga a designação de desembargadora como Auxiliar da Corregedoria Regional.
Comunicado n. 4/GP, de 5 de julho de 2023
Comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e às Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras a realização do sorteio eletrônico do (a) Magistrado (a) Relator (a) nos autos dos processos PjeCor n° 0001364-14.2022.2.00.0502; ...
Portaria n. 104/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022
Designa o Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Kim Barbosa, como Auxiliar da Corregedoria Regional, no período de 3 de outubro de 2022 a 30 setembro de 2024.
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica.
Portaria n. 109/GP.SACM, de 9 de outubro de 2020
Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional.