Institui o Grupo Técnico de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define suas atribuições e dá outras providências.

Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de ...

Institui o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – LIODS-TRT2, e dá outras providências.

Aprova e estabelece a forma de divulgação do Plano e do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019, que institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dissolve a Comissão de Modernização do Edifício Sede.

Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade ...