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PORTARIA GP/CR Nº 08/2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do Trabalho que especifica e dá outras providências.
PORTARIA CR Nº 04/2016
Altera a Portaria CR nº 76/2012 e passa a dispor sobre a apresentação de plano de trabalho pelos Juízos das Varas do Trabalho deste Regional, ainda que não contempladas pelos regimes de auxílios fixo e compartilhado.
PORTARIA CR Nº 03/2016
Revoga a Portaria CR nº 04/2014.
Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 404/2016
Semana Nacional da Execução Trabalhista. 19 a 23 de setembro de 2016.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 414/2016
Semana Nacional da Execução Trabalhista. 19 a 23 de setembro/2016.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 401/2016
Provimento GP/CR nº 7/2015 – Utilização dos convênios eletrônicos por Oficiais de Justiça - cumprimento de mandados.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 418/2016
Metas Nacionais e Específicas do CNJ para 2016.
Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2016
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.