Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
Assento Regimental nº 01/2003
Dispõe sobre acréscimo na redação, do artigo 266, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 02/2003
Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 03/2003
Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2003
Ordem do Mérito Judiciário do TRT/ 2ª Região. Agraciados.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2003
Processos administrativos com aumento de despesas. Julgamento. Suspensão.