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Ofício Circular n. 877/CR, de 21 de setembro de 2023
Reforça as diretrizes destinadas a todos os magistrados e magistradas de primeiro grau acerca de gravação de depoimentos.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de agosto de 2023. Ata n. 28/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de agosto de 2023.
Edital de convocação n. 13, de 17 de agosto de 2023
Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores e as Exmas. Sras. Desembargadoras para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.
COMUNICADO GP Nº 06/2014
Esclarece o cômputo dos prazos de relatoria e revisão no e-Gestão.
Ofício Circular n. 884/CR, de 17 de outubro de 2023
Recomenda às unidades judiciárias de 1º Grau, a observância à Cartilha de Precedentes: Movimento de Suspensão, bem como que realizem a conferência das informações de sua respectiva unidade no Sistema de Gestão de Precedentes.
Ofício Circular n. 887/CR, de 17 de outubro de 2023
Determina que os magistrados que possuem saldo igual ou maior a 210 (duzentos e dez) dias, apresentem, no prazo de 20 (vinte) dias, plano de fruição gradativa das férias no interregno de 5 (cinco) anos e, para aqueles que ...
Comunicado n. 6/GP, de 2 de dezembro de 2021
Comunica aos Srs. Desembargadores, Servidores, Advogados e demais interessados que o horário da sessão de encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata, designada para o dia 3 de dezembro de 2021, foi alterado para as 11h.
Edital de convocação n. 16, de 23 de novembro de 2021
Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.
Ofício Circular n. 833/CR, de 24 de abril de 2023
Comunica que a verificação do procedimento estabelecido no art. 847 da CLT será exercida por ocasião das correições ordinárias a serem realizadas nas respectivas Unidades Judiciárias.
Ofício Circular n. 941/CR, de 11 de abril de 2024
Comunica a existência de juízes com saldos de dias de férias vencidas que ultrapassam 60 dias e informa novos prazos para apresentação dos planos de fruição gradativa das férias, os quais deverão ser enviados por e-mail ...