Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 3 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 16 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 16 de julho de 2024. -
Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 25 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 25 de junho de 2024. -
Nota Técnica n. 8/CI, de 8 de julho de 2024
Observância da cartilha de precedentes: movimentos de suspensão para captura precisa de dados visando uma gestão estatística e de precedentes mais eficiente. -
Portaria n. 57/GP.SCIFM, de 10 de julho de 2024
Torna sem efeito a Portaria n. 51/GP.SCIFM, de 24 de junho de 2024, que designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao cargo de Vice-Presidente Judicial, no período de 15 de julho a 3 de agosto de 2024. -
Ato n. 39/GP, de 12 de julho de 2024
Altera o Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
