Atos Normativos: Últimas publicações
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Extrato da Ata da 4ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 6 de junho de 2024
Divulga o extrato da Ata da 4ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 6 de junho de 2024. -
Portaria n. 51/GP.SCIFM, de 24 de junho de 2024
Designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao cargo de Vice-Presidente Judicial, no período de 15 de julho a 3 de agosto de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 24 de junho de 2024. Ata n. 27/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial, realizada em 24 de junho de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de junho de 2024. Ata n. 26/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 24 de junho de 2024. -
Ofício Circular n. 964/CR, de 21 de junho de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada no Pedido de Providências n. 0000579-81.2024.2.00.0502, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para que se providencie o cancelamento das restrições listadas e a abstenção de novas inclusões, junto ao Renajud do veículo placa EFY-8H99 arrematado em leilão ...
