Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da 4ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 16 de maio de 2024
Divulga o texto da Ata da 4ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 16 de maio de 2024. -
Portaria n. 29/DGA, de 19 de junho de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 24/GP, de 18 de junho de 2024
Altera a Portaria n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, para designar novo integrante do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 961/CR, de 17 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 39/2024 e demais documentos acerca da decretação de recuperação judicial de Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda. (Real Fish), bem como comunica a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 962/CR, de 18 de junho de 2024
Informa indisponibilidade do portal https://www.conectividadesocial.caixa.gov.br/, mantido pela Caixa Econômica Federal, desde 13 de junho de 2024, impossibilitando a emissão de guias de transferência de FGTS.
