Divulga o extrato da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 19 de setembro de 2024.

Cessa os efeitos da Portaria n. 158/CR.SCIFM, de 30 de maio de 2023, no que concerne ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Marcio Fernandes Teixeira, a partir de 1º de outubro de 2024.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.