Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 22/DGA, de 10 de maio de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2024]. Fruição no 2º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2024. -
Portaria n. 164/CR.SCIFM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”. -
Portaria n. 163/CR.SCIFM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”. -
Portaria n. 165/CR.SCIFM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Daiana Monteiro Santos para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”.