Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 99/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024
Designa a Excelentíssima Senhora Desembargadora Beatriz Helena Miguel Jiacomini como Auxiliar da Corregedoria Regional, de 2 de outubro de 2024 até ulterior deliberação. -
Ofício Circular n. 1014/CR, de 1º de outubro de 2024
Encaminha cópia do Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 542/2024, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região, que comunica que todos os serviços e sistemas, inclusive o utilizado para realizar os protocolos no PJE, ficaram indisponíveis das 18h30 do dia 25 de setembro de 2024 às 18h do dia 26 de setembro de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 1° de outubro de 2024. Ata n. 44/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 1° de outubro de 2024. -
Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
Prorroga a designação de integrantes dos Comitês, Subcomitês, Comissões, Grupos de Trabalho e de Gestores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, pelo prazo que especifica, e dá outras providências. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 25 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 25 de setembro de 2024.
