Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 946/CR, de 8 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Indústria e Comércio de Velas Visão Ltda, CNPJ n. 54.048.988-0001/98. -
Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2024. -
Ata n. 2 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 18 de abril de 2024. -
Portaria n. 18/GP, de 3 de maio de 2024
Designa magistrado e magistrada para desempenharem as atribuições de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Barueri e da Baixada Santista, na forma que especifica. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 18 de abril de 2024.
