Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1206 a 1210 de 9402
-
Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o procedimento para tramitação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidentes de Assunção de Competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 18/CR, de 12 de fevereiro de 2025
Cientifica os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região acerca da recomendação do Ministro Corregedor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, feita por ocasião da Correição Ordinária realizada no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, bem como reitera as diretrizes estabelecidas na Recomendação n. 4/GCGJT, ... -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, realizada em 10 de fevereiro de 2025. Ata n. 1/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, realizada em 10 de fevereiro de 2025. -
Ato n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras providências.







