Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 11 de março de 2024. Ata n. 11/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 11 de março de 2024. -
Portaria n. 11/DGA, de 11 de março de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 930/CR, de 1º de março de 2024
Solicita às unidades judiciárias a comunicação, via Assyst e caso a situação não esteja registrada no PJe, da notícia do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, para fins de centralização das informações e de otimização dos procedimentos. -
Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de fevereiro de 2024. -
Edital de concurso de remoção n. 5, de 7 de março de 2024. Proad n. 5878/2024
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 da 7ª Turma e da cadeira n. 2 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 - SDI-2, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Carolino.
