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      Norma

      Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2025
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      PDF (403Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2025
      PDF (403Kb)

      Dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17011
      Notas
      Alterado pelo Ato n. 26/GP, de 10 de abril de 2025
      Faz referência a
      Lei n. 6.454, de 24 de outubro de 1977
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Resolução n. 140/CNJ, de 26 de setembro de 2011
      Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 02, de 13 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4141, p. 1-3, 14 jan. 2025.
      Assunto
      Bens imóveis ; Bens públicos ; Cidadania ; Justiça do trabalho ; Legado ; Magistratura ; Patrimônio cultural ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

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