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      Norma

      Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2023
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      PDF (586Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8211

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      Norma

      Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2023
      PDF (586Kb)

      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16036
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991
      Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
      Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
      Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade) [2006]
      Lei n. 11.904, de 14 de janeiro de 2009
      Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
      Lei n. 12.682, de 9 de julho de 2012
      Ato n. 28/GP, de 12 de julho de 2017
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]
      Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
      Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
      Decreto n. 10.278, de 18 de março de 2020;
      Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020
      Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
      Emenda Constitucional n. 115, de 10 de fevereiro de 2022
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Resolução n. 469/CNJ, de 31 de agosto de 2022
      Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 94, de 11 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3868, p. 5-10, 12 dez. 2023.
      Assunto
      Arquivo histórico ; Conhecimento ; Documento ; Documento histórico ; Gestão
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

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