Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1296 a 1300 de 8989
-
Edital de remoção n. 14, de 8 de agosto de 2024. Proad n. 41267/2024
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. -
Ofício Circular n. 971/CR, de 7 de agosto de 2024
Encaminha cópia da carta de arrematação e do despacho exarado nos autos n. 1001921-22.2016.5.02.0717, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa DWO 8808. -
Ofício Circular n. 987/CR, de 8 de agosto de 2024
Informa a realização do XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, e solicita que os(as) Juízes(as) de Primeiro Grau interessados(as) respondam o formulário a respeito da participação ou não no evento para que ... -
Portaria n. 16/CR, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas mencionadas, na forma que especifica. -
Portaria n. 15/CR, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).







