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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2024
      Institui o Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 917/CR, de 31 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2024
      Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 09/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa T P Dias de Carvalho Comércio de Materiais para Construção LTDA e informam o contato do administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 918/CR, de 31 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2024
      Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial dos empresários produtores rurais Anisio Cardoso de Sá e Bruni Garcia de Sá, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 919/CR, de 31 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2024
      Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Kapa Pavimentação Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Norma

      Portaria n. 4/DGA, de 31 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.