Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1381 a 1385 de 8628
-
Portaria n. 3/DGA, de 23 de janeiro de 2024
Designa força-tarefa para atuar na implantação, registro de dados e apuração de passivos de pessoal do Módulo Gestão de Passivos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) pelo prazo que especifica. -
Ata n. 8 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 4 de dezembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 8 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 4 de dezembro de 2023. -
Edital de eleição n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 1º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências. -
Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024
Institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.