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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 5/GP, de 18 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2024
      Altera a Portaria n. 26/GP, de 11 de maio de 2023, que nomeia os integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 4/GP, de 15 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Nomeia a integrante do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 2/DGA, de 16 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.