Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 913/CR, de 11 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício Circular-SECOR n. 2400594, encaminhado anteriormente pelo Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada em 23 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), realizada em 24 de novembro de 2023. -
Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 911/CR, de 9 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de exclusão a advogado. -
Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 2400594/SECOR, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como o despacho exarado nos autos do Processo n. 0001394-28.2021.5.10.0802, da 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, para comunicar a homologação da arrematação do imóvel de matrícula número ...
