Últimas publicações 

Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 1411 a 1415 de 8628

    • Norma

      Resolução Administrativa n. 1, de 5 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2024
      Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Comunicado da Secretária Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2024
      Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2023.
    • Norma

      Portaria n. 1/DGA, de 4 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jan. 2024
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Resolução n. 6/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2023
      Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dar nova redação ao seu Anexo 02, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 24/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2023
      Suspende os prazos processuais em período posterior ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma que especifica.