Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para afastar a exigência do regime de dedicação exclusiva na atuação ...

Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 30 de novembro de 2023.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de dezembro de 2023.