Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 28 de novembro de 2023.

Encaminha cópia de ofício circular do TRT da 1ª Região que comunica a homologação da arrematação do imóvel de matrícula número 32751, registrado perante o Cartório do 3º Registro Imóveis do Rio de Janeiro e solicita abstenção de lançamento de restrições no imóvel mencionado, bem como o cancelamento dos ônus já efetivados.

Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.