Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ...

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 24 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 14 de n0vembro de 2023.