Últimas publicações 

Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 1536 a 1540 de 9407

    • Norma

      Portaria n. 99/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2024
      Designa a Excelentíssima Senhora Desembargadora Beatriz Helena Miguel Jiacomini como Auxiliar da Corregedoria Regional, de 2 de outubro de 2024 até ulterior deliberação.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1014/CR, de 1º de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2024
      Encaminha cópia do Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 542/2024, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região, que comunica que todos os serviços e sistemas, inclusive o utilizado para realizar os protocolos no PJE, ficaram indisponíveis das 18h30 do dia 25 de setembro de 2024 às 18h do dia 26 de setembro de 2024.
    • Resumo

      Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 1° de outubro de 2024. Ata n. 44/2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2024
      Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 1° de outubro de 2024.
    • Norma

      Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2024
      Prorroga a designação de integrantes dos Comitês, Subcomitês, Comissões, Grupos de Trabalho e de Gestores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 42/DGA, de 30 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2024
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.