Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 893/CR, de 31 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Pedido de Providências n. 0000240-47.2023.2.00.0506, dando ciência da arrematação do imóvel de matrícula 33.315, registrado perante o 1º Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Petrolina/PE. -
Ofício Circular n. 892/CR, de 27 de outubro de 2023
Encaminha solicitação para o fornecimento à Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados, a indicação de telefone de servidor para contato de Magistrado(a) Substituto(a) designado(a) para atuar em auxílio ou substituição na Unidade Judiciária. -
Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias. -
Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 12 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 12 de setembro de 2023. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 17 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 17 de outubro de 2023.
