Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 25 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a padronização do modelo de armamento de porte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 2 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), realizada em 24 de setembro de 2024.