Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital n. 5/GP, de 16 de outubro de 2023
Comunica a abertura de prazo para inscrição dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas Titulares de Varas do Trabalho no concurso para atuarem como substitutos(as) e auxiliares dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras nas suas funções judicantes no ano de 2024 e a data da Sessão Administrativa ... -
Ofício Circular n. 890/CR, de 17 de outubro de 2023
Apresenta ferramenta pra consulta de dados das Unidades Judiciárias de forma consolidada, com dados do sistema e-Gestão e PJe/Sicond referente as pendências que a Corregedoria Regional analisa no contexto de preparação das Atas de Correição e Autoinspeção Judicial, denominado “Painel de pendências”. Convida ainda para ... -
Portaria n. 366/CR.SCIFM, de 17 de outubro de 2023
Designa o Excelentíssimo Juiz Alexandre da Silva Henrique para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SANTO ANDRÉ”. -
Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica. -
Portaria n. 62/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.
