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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2024
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      PDF (114Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Norma

      Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2024
      PDF (114Kb)

      Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16702
      Notas
      Altera a Portaria n. 2/GDG, de 5 de fevereiro de 1982

      Revoga a Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012

      Revoga a Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015

      Revoga a Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

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      Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018

      Revoga a Portaria n. 54/GP, de 27 de agosto de 2018

      Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
      Faz referência a
      Lei n. 13.363, de 25 de novembro de 2016
      Portaria n. 15/GP, de 13 de março de 2018
      Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021
      Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). ato GP nº 50, de 24 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4066, p. 3-6, 25 set. 2024.
      Assunto
      Estacionamento ; Veículo automotor ; Servidor público ; Magistrado ; Desembargador ; Juiz substituto ; Edifício público ; Regulamentação ; Segurança ; Pessoa com deficiência ; Gestante ; Idoso
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
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