Altera os Atos GP nº 03, de 07 de fevereiro de 2008, que "Regulamenta o Programa Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, GP nº 04, de 07 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o Programa Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região” e a Portaria GP nº ...

Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta as vagas de estacionamento de uso exclusivo por pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais, pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Disciplina a utilização do estacionamento no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

Disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Disciplina o acesso de veículos ao estacionamento do Edifício Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, e a Portaria n.15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, para regulamentar o uso de estacionamento para advogadas gestantes.

Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região