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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2017
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      HTML (38Kb)

      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8223

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      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2017
      HTML (38Kb)

      Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10474
      Notas
      Alterada pelo Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019

      Revogada pelo Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024
      Faz referência a
      Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003 [Estatuto do Idoso]
      Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010
      Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012
      Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015
      Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
      Lei n. 13.363, de 25 de novembro 2016
      Assunto
      Pessoa com deficiência ; Estacionamento ; Edifício público ; Advogado ; Gestante ; Vaga de garagem ; Veículo automotor ; Servidor público ; Magistrado ; Idoso ; Código de trânsito
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8223

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