Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2017
      Thumbnail

      HTML (38Kb)

      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6400

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2017
      HTML (38Kb)

      Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10474
      Notas
      Alterada pelo Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
      Faz referência a
      Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003 [Estatuto do Idoso]
      Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010
      Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012
      Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015
      Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
      Lei n. 13.363, de 25 de novembro 2016
      Assunto
      Pessoa com deficiência ; Estacionamento ; Edifício público ; Advogado ; Gestante ; Vaga de garagem ; Veículo automotor ; Servidor público ; Magistrado ; Idoso ; Código de trânsito
      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6400

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        PORTARIA GP Nº 15/2018 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2018
        Regulamenta as vagas de estacionamento de uso exclusivo por pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2014
        Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

        Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela | 29 nov. 2022
        [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 7/GP.CR, de 29 de novembro de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2022
        Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 34/GP, de 5 de novembro de 2009 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2009
        Designação de Desembargadora para coordenação dos trabalhos, relacionados à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, nas Varas Trabalho localizadas fora da Sede.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom