Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T19:59:31Z
dc.date.available	2020-08-26T19:59:31Z
dc.date.created	2017-10-31	pt_BR
dc.date.issued	2017-11-07	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10474
dc.description	Alterada pelo Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019	pt_BR
dc.description	Revogada pelo Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024
dc.description.abstract	Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6396
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16702
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject	Estacionamento	pt_BR
dc.subject	Edifício público
dc.subject	Advogado
dc.subject	Gestante
dc.subject	Vaga de garagem
dc.subject	Veículo automotor
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Magistrado
dc.subject	Idoso
dc.subject	Código de trânsito
dc.subject.other	unidades administrativas	pt_BR
dc.subject.other	uso	pt_BR
dc.subject.other	varas do trabalho	pt_BR
dc.subject.other	sede	pt_BR
dc.subject.other	gestante	pt_BR
dc.subject.other	idoso	pt_BR
dc.title	Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	104	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003 [Estatuto do Idoso]
dc.relation.references	Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010
dc.relation.references	Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012
dc.relation.references	Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015
dc.relation.references	Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
dc.relation.references	Lei n. 13.363, de 25 de novembro 2016
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9091
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9483
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10127
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13363.htm
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Portaria_GP_104_17.html
Tamanho:: 38Kb
Formato:: HTML

Visualizar/Abrir

Coleção

TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos

Ver registro simples

Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

Coleção

Estes itens também podem interessá-lo

Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024 ﻿

Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012 ﻿

PORTARIA GP Nº 15/2018 ﻿

Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015 ﻿

Portaria n. 6/GP.CR, de 24 de março de 2023 ﻿

Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024

Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012

PORTARIA GP Nº 15/2018

Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015

Portaria n. 6/GP.CR, de 24 de março de 2023