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Norma

Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T19:59:31Z
dc.date.available2020-08-26T19:59:31Z
dc.date.created2017-10-31pt_BR
dc.date.issued2017-11-07pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10474
dc.descriptionAlterada pelo Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6396
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectEstacionamentopt_BR
dc.subjectEdifício público
dc.subjectAdvogado
dc.subjectGestante
dc.subjectVaga de garagem
dc.subjectVeículo automotor
dc.subjectServidor público
dc.subjectMagistrado
dc.subjectIdoso
dc.subjectCódigo de trânsito
dc.subject.otherunidades administrativaspt_BR
dc.subject.otherusopt_BR
dc.subject.othervaras do trabalhopt_BR
dc.subject.othersedept_BR
dc.subject.othergestantept_BR
dc.subject.otheridosopt_BR
dc.titlePortaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number104pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003 [Estatuto do Idoso]
dc.relation.referencesPortaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010
dc.relation.referencesPortaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012
dc.relation.referencesPortaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015
dc.relation.referencesLei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
dc.relation.referencesLei n. 13.363, de 25 de novembro 2016
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9091
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9483
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10127
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13363.htm
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Portaria_GP_104_17.html
Tamanho:
38Kb
Formato:
HTML
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