Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê dos Direitos da Mulher, realizada em 7 de julho de 2025.

Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Recomenda que se observem, em todos os atos judiciais, as diretrizes estabelecidas na Resolução n. 492/CNJ, de 17 de março de 2023, no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e no art. 7º-A da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Disciplina a utilização do estacionamento no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

Disciplina o acesso de veículos ao estacionamento do Edifício Sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a ordem de preferência nas sustentações orais durante as sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.