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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 99/GP, de 18 de outubro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2017
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      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8270

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      Norma

      Portaria n. 99/GP, de 18 de outubro de 2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2017
      HTML (27Kb)

      Dispõe sobre a ordem de preferência nas sustentações orais durante as sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10570
      Notas
      Revogada pelo Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000
      Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
      Lei n. 13.363, de 25 de novembro de 2016
      Assunto
      Adoção ; Advocacia ; Gestante ; Idoso ; Julgamento ; Órgão colegiado ; Pessoa com deficiência ; Sustentação oral
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
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