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Portaria n. 99/GP, de 18 de outubro de 2017

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T20:05:10Z
dc.date.available2020-08-26T20:05:10Z
dc.date.created2017-10-18pt_BR
dc.date.issued2017-11-09pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10570
dc.descriptionRevogada pelo Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025
dc.description.abstractDispõe sobre a ordem de preferência nas sustentações orais durante as sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17326
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectAdvocaciapt_BR
dc.subjectGestantept_BR
dc.subjectIdoso
dc.subjectJulgamento
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.subjectPessoa com deficiência
dc.subjectSustentação oral
dc.subject.othersustentação oralpt_BR
dc.subject.othercom criança de colopt_BR
dc.subject.otherobesopt_BR
dc.subject.othergestantept_BR
dc.subject.otheridosopt_BR
dc.subject.otherordem de preferênciapt_BR
dc.titlePortaria n. 99/GP, de 18 de outubro de 2017pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number99pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000
dc.relation.referencesLei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesLei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
dc.relation.referencesLei n. 13.363, de 25 de novembro de 2016
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10048.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13146.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13363.htm
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
PORT_GP_99_17.html
Tamanho:
27Kb
Formato:
HTML
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