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Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-09-26T15:21:31Z
dc.date.available2024-09-26T15:21:31Z
dc.date.created2024-09-24
dc.date.issued2024-09-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). ato GP nº 50, de 24 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4066, p. 3-6, 25 set. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16702
dc.descriptionAltera a Portaria n. 2/GDG, de 5 de fevereiro de 1982pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017pt_BR
dc.descriptionAltera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 54/GP, de 27 de agosto de 2018pt_BR
dc.descriptionAltera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019pt_BR
dc.description.abstractDefine as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8277pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9483pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10127pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10474pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6296pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10725pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6396pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEstacionamentopt_BR
dc.subjectVeículo automotor
dc.subjectServidor público
dc.subjectMagistrado
dc.subjectDesembargador
dc.subjectJuiz substituto
dc.subjectEdifício público
dc.subjectRegulamentação
dc.subjectSegurança
dc.subjectPessoa com deficiência
dc.subjectGestante
dc.subjectIdoso
dc.titleAto n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 50, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number50
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.363, de 25 de novembro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 15/GP, de 13 de março de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13363.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10687pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3987pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15742pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ato0050_gp.pdf
Tamanho:
114Kb
Formato:
PDF
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