Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1641 a 1645 de 8639
-
Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva técnica. -
Edital de concurso de remoção n. 5, de 18 de setembro de 2023. Proad n. 52046/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 4 da 3ª Turma e da cadeira n. 1 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 3 - SDI-3, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Mércia Tomazinho. -
Ato n. 76/GP, de 15 de setembro de 2023
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 11/CR, de 15 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, realizada em 11 de setembro de 2023.
