Comunicação
Ofício Circular n. 995/CR, de 15 de agosto de 2024
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 995/CR, de 15 de agosto de 2024
Comunica às Unidades Judiciárias que, nos casos dos processos em tramitação no Posto Avançado CEJUSC – Santander, os despachos de análise de prejudicialidade dos recursos pendentes de remessa para Instância Superior devem ser realizados após a homologação ou não do acordo, quando do retorno do processo à Vara de origem.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16607Notas
Ofício circular não publicadoFonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 995/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 15 ago. 2024. Assunto: Posto Avançado CEJUSC - Santander.Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 999/CR, de 27 de agosto de 2024
Solicita que as unidades judiciárias observem os procedimentos para envio dos processos com acordo do Banco Santander e Afabesp em tramitação no Posto Avançado Cejusc. -
A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades
[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do Trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ... -
Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos
[por] O presente artigo pretende investigar quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais ... -
Ofício Circular n. 5/CR, de 15 de janeiro de 2025
Recomenda a uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado Cejusc – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda. -
Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025
Recomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.
