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      Comunicação

      Ofício Circular n. 31/CR, de 26 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2026
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      PDF (312Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8963

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 31/CR, de 26 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2026
      PDF (312Kb)

      Ressalta que, nos casos de adiamento de audiência de última hora, em que não seja possível a publicação prévia no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, os respectivos patronos das partes devem ser comunicados por outros meios, como e-mail ou telefonema pela unidade, do modo mais rápido possível. Reforça, ainda, a necessidade de fundamentação da decisão judicial, motivada por razões de fato e de direito, autorizadas nos parâmetros legais.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18149
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Faz referência a
      Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 [LOMAN]
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Ofício Circular n. 64/CR, de 27 de junho de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 31/2026. São Paulo: TRT-2, 26 mar. 2026. Referência: Adiamento de audiências.
      Assunto
      Advogado ; Audiência (processo trabalhista) ; Comunicação ; Decisão judicial ; Magistratura ; Primeira instância ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8963

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