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Comunicação

Ofício Circular n. 31/CR, de 26 de março de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-26T20:01:04Z
dc.date.available2026-03-26T20:01:04Z
dc.date.created2026-03-26
dc.date.issued2026-03-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 31/2026. São Paulo: TRT-2, 26 mar. 2026. Referência: Adiamento de audiências.pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoriapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18149
dc.descriptionOfício Circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractRessalta que, nos casos de adiamento de audiência de última hora, em que não seja possível a publicação prévia no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, os respectivos patronos das partes devem ser comunicados por outros meios, como e-mail ou telefonema pela unidade, do modo mais rápido possível. Reforça, ainda, a necessidade de fundamentação da decisão judicial, motivada por razões de fato e de direito, autorizadas nos parâmetros legais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdvogadopt_BR
dc.subjectAudiência (processo trabalhista)pt_BR
dc.subjectComunicaçãopt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectMagistraturapt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subject.otherAdiamentopt_BR
dc.titleOfício Circular n. 31/CR, de 26 de março de 2026pt_BR
dc.title.alternativeOfício Circular CR nº 31/2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number31
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 [LOMAN]pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesOfício Circular n. 64/CR, de 27 de junho de 2025pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp35.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17446pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_of0031_cr.pdf
Tamanho:
312Kb
Formato:
PDF
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