Atos Normativos: Últimas publicações
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Comunicado n. 1/GP.EJUD2, de 1º de agosto de 2023
Divulga às Magistradas e aos Magistrados da Segunda Região em teletrabalho regulamentado o deferimento de participação remota do 10º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, nos dias 7, 8, 9 e 10 de agosto de 2023. -
Portaria n. 61/GP.SCIFM, de 1º de agosto de 2023
Cessa os efeitos da Portaria n. 103/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022, no que concerne ao Exmo Sr. Juiz Carlos Abener de Oliveira, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, designado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições. -
Ato n. 56/GP, de 27 de julho de 2023
Institui o Subcomitê de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 46/GP, de 27 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica,
