Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 27 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 27 de junho de 2023. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 24/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. -
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias através do DARF. -
Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 29 de junho de 2023
Comunica a abertura de prazo para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais para publicação na edição n. 31 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
