Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 2 a 26 de março de 2026 – Ata n. 8/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 2 a 26 de março de 2026. -
Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 2 de março de 2026. Ata n. 6/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 2 de março de 2026. -
Portaria n. 10/DGA, de 26 de fevereiro de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 11/DGA, de 26 de fevereiro de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 3/VPJ.CR, de 25 de fevereiro de 2026
Noticia a publicação, em 18 de fevereiro de 2026, do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), no julgamento do Tema 20.





