Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Reunião Conjunta do Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do TRT2 e do Conselho Nacional de Justiça, realizada em 16 de setembro de 2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Conjunta do Grupo de Trabalho destinado à Elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do TRT2 e do Conselho Nacional de Justiça, realizada em 16 de setembro de 2026. -
Portaria n. 15/CR, de 17 de setembro de 2026
Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2. Região – 5° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências. -
Edital n. 4/GP, de 2026
Convocação para a Sessão Solene em que serão empossados os Exmos. Srs. Desembargadores eleitos e as Exmas. Sras. Desembargadoras eleitas para os cargos de direção, Órgão Especial, Ouvidoria e Vice-Ouvidoria e membros da direção e do Conselho Consultivo da EJUD-2. -
Ofício Circular n. 22/VPA.CR, de 16 de setembro de 2026
Comunica novos esclarecimentos e orientações quanto à remessa de autos aos CEJUSCs de 1ª Instância. -
Portaria n. 14/CR, de 15 de setembro de 2026
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Regina Helena Prado Volpe Decorações – EPP e outras.
